A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Eventuais participações de Lula na campanha de Dilma terão de ser custeadas pelo PT.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Previsão de entrega de modelos mais procurados varia de 15 a 60 dias.
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Previsão mínima de entrega é de duas semanas, mas há modelos que demoram até 90 dias
Apesar do avanço em relação ao acesso à água potável, os números sobre o saneamento básico ainda são ruins
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Resolução aumenta direitos dos passageiros.
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
EUA pediram mais tempo para conversar com congresso do país, disse.
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Governador disse aos advogados que seria
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Com dois gols, Higuaín ofusca Kaká e C. Ronaldo e é o grande nome do jogo
A sigla começa a discutir as futuras incursões de Serra ao Nordeste, onde a popularidade do tucano ainda é pequena.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.