Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Se cumprir dois terços da pena e mantiver bom comportamento, há a possibilidade de deixar a prisão completamente em janeiro de 2026.
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Júlio César argumenta que essas imagens comprovam que não houve um confronto, mas sim uma agressão por parte de Luiz Eduardo contra ele.
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Domingos Brazão foi um dos cinco conselheiros que foram temporariamente detidos em 2017, em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.
A Americanas possui 9.000 credores, superando a varejista em cinco vezes, segundo as próprias estimativas da companhia
A empresa inicia o processo com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões
O bispo Dom Francisco de Assis afirmou que o valor utilizado para a climatização da Catedral foi arrecadado durante os Festejos de Santo Antônio de 2023.
Lewandowski afirmou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino, fazendo ajustes conforme necessário
A prisão de Jhose ocorreu em 7 de dezembro, em uma luxuosa residência localizada na Ilha do Boi, um bairro nobre em Vitória
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
A maior multinacional de softwares e serviços online do mundo era acusada de rastrear milhões de usuários