Ministério Público denuncia suspeito da morte de modelo em Ponta Grossa
A impugnação do DEM conta com 38 páginas e questiona diversos aspectos do processo de formação do PSD.
Decisão do Tribunal de Justiça acata parcialmente recurso da família.
O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR).
Deputados veem irregularidade em restituição de imposto para construtora que contratou consultoria de ministro.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
A convenção será em São Paulo, em local ainda não definido.
Com a proclamação do resultado, as emissoras de rádio e TV deverão reservar, no prazo de 48 horas, espaço para veiculação do horário eleitoral.
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Ele deixou o local por volta das 13h30 sem falar com a imprensa
A infração mais comum após o início do horário eleitoral no rádio e na TV é a propaganda de candidatos majoritários no tempo dos proporcionais
Segundo o Tribunal de Justiça, pedido foi feito pela polícia civil
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
A afirmação foi dada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, ontem após reunião com bancada de parlamentares.
Segundo promotor, grupo foi preso para não prejudicar investigações
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
A proibição do uso dessas pulseiras surgiu como reação ao caso ocorrido em Londrina
Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009
Os pontos de wirelles serão somados a computadores com acesso gratuito fora do horário letivo nas escolas municipais.
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.