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impasseses adiaram

Novo DPVAT: CCJ do Senado adia votação novamente

Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

Impasse

Governo busca acordo sobre desoneração e planeja renegociar dívidas de municípios

A proposta de renegociação das dívidas, apresentada pelo presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, e apoiada pela Fazenda, é uma das alternativas em discussão

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Presidente do Senado

Responsabilidade fiscal não é aderir ao Executivo, diz Rodrigo Pacheco

Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Rombo fiscal

Pacheco insiste em turbinar salários de juízes, mas indica querer desidratar PEC

A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Rebeldia no Congresso

'Pautas-bomba' no Legislativo causam impacto de R$ 80,8 bi aos cofres públicos

Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Ministro do STF

Moraes diz que antes das redes sociais 'nós éramos felizes e não sabíamos'

Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

Esquema de financiamento

Ameaçado de cassação, senador mobiliza aliados para impedir julgamento no TSE

A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang

Desgaste à vista

Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a 'saidinha' de presos

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

Aumento de até 35%

Alcolumbre e Pacheco tentam aprovar PEC que turbina salário de juiz e promotor

A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes

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