O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O chefe do Executivo classificou ainda como "aventura" não recomendada a viagem de Philips e Pereira.
Uma das principais atividades do grupo é dificultar a demarcação de terras para estes povos.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
O julgamento da chapa Dilma-Temer está previsto para ser às 09h.
PF mandou lista com 82 pontos ao presidente.
Operadoras restabeleceram o serviço de seus usuários
Ela está presa provisoriamente na Superintendência Regional
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Mello foi para o STF indicado por Collor; ele disse que crítica não o alcança
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas