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8 de janeiro

STF concede liberdade provisória a coronel envolvido em atos de 08/01

Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.

desdobramentos impactantes

Escândalo dos Brazão: lavagem de dinheiro e grilagem sob Investigação

A PF encontra evidências de que os Brazão utilizavam transações imobiliárias e receitas de postos de gasolina para lavar dinheiro, possivelmente proveniente de corrupção

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Crime político

Caso Marielle: Irmãos Brazão e delegado são denunciados; presos mais dois envolvidos

Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Atos golpistas

STF já condenou mais de 200 pelo 8 de janeiro; penas chegam a 17 anos

Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

MENSAGENS VIOLENTAS

Nova denúncia da PGR expõe mais bastidores golpistas do 8 de janeiro

Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação

Processo

PGR se manifesta contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo

Investigação Zambelli

PGR diz que Zambelli tinha mandado falso de prisão contra Moraes

Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

Entrevista

Wellington Dias: desafios na aproximação do governo Lula com evangélicos

O ministro Wellington Dias comentou em entrevista sobre a queda na popularidade do governo de Lula e os obstáculos enfrentados pela gestão

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Rede social

Representante do X no Brasil renuncia ao cargo após ataques de Musk a Moraes

Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.

Nomeação

Musk questiona indicação de Zanin ao STF por Lula e menciona Dino

Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Briga entre deputados

Nunes Marques autoriza inquérito para investigar Luciano Bivar

A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso

Parecer

Ida de Bolsonaro à embaixada não configurou busca de asilo, diz PGR

Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Atrito Moraes-Musk

Foragido da Justiça volta a fazer 'live' no X em conta bloqueada após falas de Musk

Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu

Manifestação PGR

PGR se manifesta ao STF sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria

Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro permaneceu na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano

Pela 2ªvez

Moraes nega devolução de passaporte a Jair Bolsonaro

O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel

Atos golpistas

Moraes solta 3 coronéis da PM-DF, mas mantém prisão preventiva de 4 militares

A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF

Pedido protocolado

Jair Bolsonaro pede passaporte a Alexandre de Moraes para viagem a Israel

Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria

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