Marco Aurélio voltou a defender a tese de que só deveriam ser julgados os réus com foro privilegiado.
Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Roberto Jefferson diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Assusete Magalhães assume vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho.
Serra afirmou ainda que o fato não trará nenhum problema a sua campanha
O presidente do PTB disse que, pelo que ouviu dos políticos, o julgamento será jurídico
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
O advogado da apresentadora disse que o processo
Antecedente não tem valor legal, mas já é um bom exemplo de como web funciona
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.