Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Bacharéis em direito fazem neste domingo (3) a primeira fase do V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Suposto escândalo que ligaria o programa Segundo Tempo a seu nome foi denunciado
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Ela foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
O apresentador e deputado foi dispensado do canal
Tribunal julgou pedido de indenização de usuário ofendido na rede
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
Para Fernando, esse é o momento ideal para a discussão
União e empresa dona do barco foram condenadas; cabe recurso
O advogado afirma que Furtado conseguiria pagar cerca de R$ 36 mil para ser libertado
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Patrícia foi assassinada quando chegava a sua casa, em Niterói
O processo judical que já se arrastava por 13 anos
Goleiro aguarda conclusão de divórcio para celebrar união com noiva.
Cabe recurso à decisão, mas o ex-senador disse que não pretende questionar a devolução do dinheiro.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
Peixoto passou quatro dias preso na semana passada, em decorrência da Operação
Em um único dia, por exemplo, uma das firmas da investigada chegou a colocar na conta do aposentado R$ 115.985
documento seria utilizado para instruir recurso impetrado perante o STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar