Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
Peixoto passou quatro dias preso na semana passada, em decorrência da Operação
Em um único dia, por exemplo, uma das firmas da investigada chegou a colocar na conta do aposentado R$ 115.985
documento seria utilizado para instruir recurso impetrado perante o STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
O ex-jogador Edmundo retomou a rotina e voltou a atuar como comentarista na TV Bandeirantes
Romário e Edmundo formaram dupla que marcou época
O ex-jogador estava foragido após ter um mandado de prisão expedido no Rio de Janeiro
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Edmundo foi considerado culpado pelas mortes de três pessoas no acidente ocorrido no bairro da Lagoa
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal