Ainda não há informações sobre o prazo para publicação do edital
O Ministério da Fazenda está refazendo os cálculos para checar se é possível mudar as taxas
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
O TCE quer fiscalizar a aplicação dos recursos e para quais fins foram ou estão sendo usados.
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
ANTT divulgou nesta quinta (13) edital do primeiro leilão do veículo. Trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro
O TCU estava decidindo se a Tecondi poderia manter o direito de usar uma área do porto de Santos diferente daquela que havia arrendado da União
A Corte de Contas levou em consideração os prejuízos que poderiam ser ocasionados à empresa com a suspensão do serviço de emissão das faturas
Operadoras vão ter até dezembro de 2013 para cumprir a meta da agência. Empresas foram obrigadas a apresentar plano de investimentos
O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia.
Execução orçamentária e financeira da Alepi relativa aos gastos com pagamento de pessoal até o final deste ano deverá ser explicada ao TCE
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Em 55 municípios com valor em caixa superior a R$ 100 mil, o TCE-PI vai atuar, em conjunto com o Ministério Público
As três publicações citadas são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística Ltda, com sede registrada num imóvel vazio em São Bernardo do Campo
O bloqueio das contas das prefeituras é a primeira medida que o tribunal toma quando percebe algum indício de irregularidade
A situação é mais crítica nos investimentos em mobilidade urbana, com gastos previstos de R$ 11,7 bilhões
No Piauí, Avenida Marginal Leste para controle de enchentes, no Rio Poty em Teresina, foi recomendada para ser paralizada
A CGU é órgão do Poder Executivo Federal responsável por analisar os atos e fatos da gestão dos administradores públicos federais
O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas
Descaso, incompetência administrativa e suspeita de um novo esquema de corrupção