TUDO SOBRE "Termo de ajuste de conduta"

Confira notícias e artigos relacionados a Termo de ajuste de conduta e saiba tudo sobre o assunto
Meia Entrada Solidária

Kalor Produções entrega mais de 1 tonelada de alimentos para três instituições

O projeto visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos esportivos, culturais e de lazer, bem como arrecadar doações para instituições

No interior do Piauí

Prefeito coloca máquina rua para impedir obras do governo, dizem populares

População gravou vídeos e registrou fotos do incidente

Folia

Zé Pereira de Timon ganha novo endereço em 2024; terá transmissão da Rede MN

O evento já tem data marcada para acontecer: dias 27 e 28 de janeiro e terá transmissão ao vivo da Rede Meio Norte.

VOLTOU!

Vasco está liberado para receber público em São Januário; saiba mais detalhes

O estádio, que estava interditado por uma determinação do Ministério Público, acertou um acordo com o clube para receber novamente seus torcedores

LUTA POR JUSTIÇA!

Vasco e Torcidas Organizadas se reúnem em prol de São Januário; entenda

O estádio está fechado por determinação do Ministério Público e dirigentes estão fazendo o possível para voltar a receber torcedores

NADA FEITO

São Januário continua sem receber público por determinação da Justiça

Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ

TRABALHO ESCRAVO

No RS, operação resgata doméstica que trabalhou por 47 anos sem salário

Durante operação, PRF flagrou idosa de 63 anos vítima de trabalho escravo desde a adolescência

centenas de pessoas beneficiadas

Justiça do Trabalho destina R$ 60 mil para projetos sociais no Piauí

Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.

Canto do Buriti

Justiça condena dono de pedreira por trabalho análogo à escravidão no Piauí

Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.

Meia Solidária

MP e Kalor Produções entregam 13 toneladas de alimentos para instituições

Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções

SAÚDE

Após reunião, Coren-PI decide pela desinterdição da Maternidade Wall Ferraz

A FMS de Teresina assumiu o compromisso de realizar as adequações necessárias e formalizou um pedido de desinterdição ao Coren-PI.

abuso de poder político

MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj

Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.

Traz grandes prejuízos

Governo, MP e TCE unem forças em prol do fim dos lixões nas cidades do PI

Seminário de Resíduos Sólidos aponta soluções para que os resíduos sólidos sejam descartados de forma adequada

Em quatro cidades do estado

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Piauí

Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados

CRIME

MPT Piauí registrou 41 denúncias de assédio eleitoral até o dia da eleição

Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.

indenização

Empresário que mandou funcionárias filmarem voto vai pagar R$ 150 mil

Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

1.027 denúncias no Brasil

MPT já contabiliza 21 denúncias de assédio eleitoral no Piauí

As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições

CRIME

Empresário terá que pagar R$ 500 a funcionários após coagir votos no Piauí

O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.

flagrado em vídeo

Empresário leva multa de R$ 150 mil por coagir votos para Bolsonaro

Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um

EM PEDREIRAS

Quase 60 pessoas em situação análoga de escravidão são resgatadas no Piauí

Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.

MPT-PI

Operação já resgatou 13 piauienses em situação de trabalho escravo em 2022

Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.

Sul do estado

Trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravo no Piauí

Os dez trabalhadores resgatados em Currais e Palmeira do Piauí se encontravam em situação degradante.

Trabalho degradante

Piauienses são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda no MS

Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.

MPT-PI: jogadores do Flamengo-PI recebem passagens e parte dos salários

Ao todo, nove atletas, além do preparador físico, cozinheiras, massagista e roupeiro estavam com os salários atrasados. Além disso, o alojamento não possuía condições adequadas para receber a equipe

Campanha do MPT alerta para as consequências do trabalho infantil

Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil

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