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Corrupção

Saiba quem são os 18 prefeitos de Santa Catarina presos pelo Gaeco

Denominada "Operação Limpeza Urbana", essa ação é um desdobramento da "Operação Mensageiro", deflagrada em dezembro de 2022.

AÇÃO

Desembargador piauiense recebe título de cidadão de Santa Catarina

A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.

POLÊMICA

Especialistas afirmam que delito da vadiagem é racismo. Mudança em análise!

A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.

Idenização

App e motorista são condenados após interrupção de corrida de passageira autista

A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.

SALÁRIO INICIAL DE R$ 5,4 mil

Tribunal de Justiça de SP abre 400 vagas de nível médio para escrevente

Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Datena é multado em R$ 25 mil por informação falsa em reportagem

Vídeos anexados ao processo mostram que o motorista permaneceu no local do acidente, fato confirmado pelo inquérito policial.

Processo

Conselho cassa registro deginecologista condenado por abuso a pacientes

Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.

APRESENTADORES

TJ/SP mantém condenação de Sikêra Júnior por ofensas ao marido de Xuxa

Colegiado concluiu que ao imputar a Junno Andrada o adjetivo de "jugolô", Sikera injuriou e difamou o artista

Justiça

CNJ define datas para inspeções e inclui TJs do Piauí, DF e Roraima

As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.

Projeto de Lei

DF sanciona lei que Regulamenta Advocacia Dativa;OAB-PI luta por aprovação

Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado

contrato de mulher de 56 anos

TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial

Realizado na quarta (22)

Menina de 11 anos que foi estuprada em SC faz aborto, diz MPF

Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento

INVESTIGAÇÃO

Juíza que impediu menina de 11 anos de fazer aborto legal deixa caso

A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis

ESTUPRO

Conduta de juíza que negou aborto a menina será investigada

A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação

STATUS

Serra da Capivara inicia projeto para mel receber indicação geográfica

A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de reconhecimento da origem geográfica de um produto ou serviço.

Com Fancy e Cool Cola, Rússia reproduz marcas famosas de refrigerantes

Mais de 400 empresas deixaram o país por causa das sanções impostas pelo Ocidente, e os russos já buscam substitutos para algumas marcas

“As agressões de Putin vão custar caro para a Rússia”, diz Joe Biden

O presidente americano, Joe Biden, voltou a se pronunciar sobre a invasão da Rússia ao território da Ucrânia

Justiça absolve empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos

Por 7 a 3, governador de SC é absolvido em processo de impeachment

Carlos Moisés da Silva foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.

Quatro duplas garantem invencibilidade e vaga direta nas quartas

A arena montada no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV) foi palco para as principais duplas brasileiras voltarem a fazerem o que mais gostam: competir.

Duplas olímpicas revelam expectativa para estreia no Circuito Nacional

Os jogos começam na quinta-feira (17.09), com o torneio qualifying (classificatório), mas as duas duplas olímpicas entram na fase de grupos, a partir de sexta-feira (18.09), pela posição no ranking de entradas

Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia começa dia 17

Torneio vai começar sem torcida e com protocolos rígidos

Definidas duplas da 1ª etapa do Circuito Brasileiro Open de vôlei

A competição será realizada no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema (RJ), e separada em duas datas: de 17 a 20 de setembro com o torneio feminino, e de 24 a 27 de setembro com o torneio masculino

Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita

Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

Covid-19: Maranhão tem 1º caso, e Brasil tem 986 em 25 estados e no DF

Avanço da Covid-19 Maranhão confirma 1º caso, e Brasil tem 986 infectados em 25 estados e no DF.

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