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DEFESA ESTUDA MEIOS

Bolsonaro pode ter gastos de até R$ 2 milhões com ações e estuda vaquinha

Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.

Ataques à imprensa

Bolsonaro é condenado em 2ª instância por ataques a jornalistas

Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa

Pedidos de investigação

Supremo envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

ataques contra a democracia

Cármen Lúcia envia à 1ª instância 7 pedidos para investigar Bolsonaro

Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.

Possível retorno

Robinho poderá voltar a jogar e dois clubes procuram ex-jogador

Em 2021, o jogador chegou a anunciar sua aposentadoria após ser condenado a 9 anos de prisão na Itália

Pedido de extradição

Condenado por estupro, Robinho é flagrado em manifestações bolsonaristas

O ex-jogador se juntou as centenas de apoiadores de Bolsonaro que saíram às ruas nos últimos dias, bloqueando rodovias e estradas em todo o país.

Itália

Justiça pede extradição de Robinho, condenado por estupro em 3 instâncias

O pedido foi feito em fevereiro, após a condenação. No entanto, somente agora ele foi encaminhado às autoridades brasileiras

MP de Milão faz pedido de extradição e prisão internacional de Robinho

É improvável que o jogador seja extraditado, já que o Brasil não o faz a seus cidadãos. Portanto, o jogador só corre risco de prisão caso deixei o país.

Condenado à prisão, Robinho vai pagar R$ 372 mil para vítima de estupro

A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil

Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro

Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália

Sem coligações, reforma eleitoral é aprovada no Senado. Confira mudanças!

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.

Senado: CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral

Senadores repercutem discursos de Bolsonaro em Brasília e São Paulo

Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo

CPI da Pandemia: Diretor da FIB BanK deu o depoimento 'mais escabroso'

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.

CDR avalia incentivo fiscal para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.

Robinho pode ser preso no Brasil, por estupro se falhar último recurso

Veja os próximos passo para a acusação do jogador

Tebet pressiona Senado e Câmara ao pautar prisão em 2ª instância

Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema

Câmara e Senado decidem discutir sobre 2ª instância apenas em 2020

Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2º instância

STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

Toffoli e Fachin:presos na 2ª instância não terão liberação automática

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir sua soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

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