STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Operação Lava Jato: presos serão soltos e ação vai para STF
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi confirmada pelo presidente da OAB-PI, Sigifrói Moreno.
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele é suspeito de apropriação indébita de contribuições previdenciárias
Julgamento de Jackson Lago reúne ex-ministros do STF como advogados em lados opostos
A assembléia questionava a posse de José Maranhão (PMDB) no cargo de governador
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
Cássio Cunha Limaa teve mandato cassado por abuso de poder econômico e político
STF não arquiva ação penal contra Desembargador
STF arquiva nova ação contra classificação indicativa na TV
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato