TUDO SOBRE "Congresso vetos"

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Aceleração nos repasses

Sob pressão, governo libera mais de R$ 13 bilhões em emendas só em abril

Comparação com mesmo período de anos anteriores mostra aceleração nesses repasses em meio a tentativas de manter vetos e aumentar articulação.

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Tensão no Congresso

Pacheco se opõe à vontade de Lira e adia sessão que derrubaria vetos de Lula

Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

Mudança de tom

Lira diz que chamar Padilha de 'incompetente' foi erro e nega retaliação contra Lula

O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública

Nacional

Congresso se reúne hoje (24) para analisar vetos de Lula

Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Atrito Lira-Padilha

Como Arthur Lira responderá o 'só por teimosia' de Lula no Congresso

Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

Sancionada por Lula

Tornozeleira, exame, saídas: o que muda para presos com nova Lei das Saidinhas

O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos

Desgaste à vista

Congresso avalia sessão para derrubar veto de Lula a 'saidinha' de presos

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

PL da Saidinha

Fim da saidinha: Lula deve assinar lei, mas com veto no ponto central da proposta

É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas

Saídas temporárias

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária de presos

O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

Desoneração da folha

Presidente Lula revoga trecho de MP e mantém desoneração para 17 setores

A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.

Até o mês de junho

Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas parlamentares

Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso

CPI da Braskem

Renan Calheiros tenta emplacar CPI que pode desgastar aliado de Lira na Câmara

O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB

Retorno do Congresso

Centrão pressiona Lira e Pacheco para reverter vetos de Lula a emendas parlamentares

Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira

Crescimento

Prévia da arrecadação do governo em janeiro indica alta de 6%, acima da inflação

A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.

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