O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.