TUDO SOBRE "Decretam"

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Busca por direitos

Fernanda Montenegro aciona justiça após INSS decretar sua morte

O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

18 mortes confirmadas

Governo do Rio Grande do Sul decreta emergência em saúde por dengue

O decreto permite um processo ágil e célere na compra de insumos, como medicamentos e vacinas, entre outros, facilitando o enfrentamento da dengue

Acesse o edital

Câmara no Piauí encerra hoje inscrição de certame com salário de até R$ 5,8 mil

O Concurso Público terá validade pelo período de dois anos, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário

Conflitos no Equador

Saiba quem é “Fito”, o homem que fez o presidente do Equador decretar emergência

Fuga de Fito provocou várias rebeliões no Equador e fez presidente decretar estado de emergência

DECRETO

Lula publica 'Enem dos Concursos', confira as regras e como serão as provas

Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.

Suspendeu voos

Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Conforme a decisão judicial, são obrigações do escritório vender os bens da massa falida da empresa em 180 dias

Influenza H5N1

Mapa deve decretar emergência por casos de gripe aviária no Brasil

No último sábado (20), foram confirmados mais dois casos da doença, elevando para cinco o número de confirmações no Brasil.

Pedido feito por ele mesmo

Justiça decreta falência de Alexandre Frota por dívidas acima de R$ 1,4 mi

O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome

Desentendimento

Advogado dá voz de prisão a desembargador durante discussão em audiência

A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.

Ato político

Recado diplomático: o que significa decretar luto no Brasil pela rainha?

Para Michel Gherman, professor do departamento de sociologia da UFRJ, há um recado sendo passado quando o presidente Bolsonaro decreta luto.

MONARCA MORREU AOS 96 ANOS

Bolsonaro decreta luto de três dias por morte da rainha Elizabeth II

O presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores ainda não emitiram notas oficiais de pesar.

POLÍCIA FEDERAL

Operação cumpre mandados contra desvio de recursos destinados à Covid em AL

Investigações confirmaram as suspeitas da Controladoria Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos

Respeito às crenças religiosas

Câmara de Teresina aprova projeto que impede concursos aos sábados

O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira

Oportunidade

Concurso TSE prevê abertura de 205 vagas; 3 vagas são para o Piauí

Há previsão de três vagas para o Piauí, uma para Técnico e duas para Analista

Moradores decretam toque de recolher após ataques de javali

O jornal britânico Guardian informou que último ataque, um dos animais chegou a empurrar uma mulher, passando por cima da cabeça dela.

Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina

Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar

Feriado da Semana Santa

PMT decreta ponto facultativo para os servidores na quinta-feira (14)

De acordo com o decreto, o objetivo deste ponto facultativo, como ocorre anualmente, é proporcionar aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família

Da rede municipal

Justiça decreta a ilegalidade da greve dos professores em Teresina

Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento

CORONAVÍRUS

Marcelo Queiroga recua e desiste de decretar agora o fim da pandemia

A ideia é derrubar, até sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil

Dr. Pessoa decreta retorno das aulas presenciais em Teresina

Além da decisão do retorno das aulas presenciais, templos, igrejas, centros espíritas e terreiros estão autorizados a realizar celebrações presenciais

Chuvas: Com 60 famílias atingidas, Curimatá decreta situação de emergência

Outro agravante na região foi o rompimento de dois trechos da PI-256, entre as cidades de Curimatá e Morro Cabeça do Tempo.

W. Dias decreta situação de emergência administrativa no concurso PM-PI

O decreto estabelece a possibilidade de contratação direta de serviços e bens indispensáveis à realização do certame por parte do Nucepe

Ator André Gonçalves tem prisão decretada por dever R$ 350 mil em pensão

Ele tem 60 dias para se apresentar à Justiça após as dívidas com a pensão alimentícia da filha chegarem ao valor de R$ 350 mil.

Marcos Vitor: Justiça decreta prisão preventiva e polícia tenta localizá-lo

A Polícia Civil do Piauí pede ajuda da população para dar informações sobre o paradeiro de Marcos Vitor, acusado de abusar de cinco crianças.

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