TUDO SOBRE "Descumprimento"

Confira notícias e artigos relacionados a Descumprimento e saiba tudo sobre o assunto
Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

RESPONDERÁ EM LIBERDADE

Sobrinha do Tio Paulo deixa presídio de Bangu após passar 17 dias presa

Na mesma decisão, a magistrada Luciana Mocco também revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso e agora ela responderá ao processo em liberdade.

Violência contra a mulher

Diretor da AlmavivA é acusado de agredir ex-esposa; veja exposed na Internet

A empresária Natália Martinhão publicou uma sequência de stories em sua conta no Instagram acusado o ex-marido de violência física, psicológica e patrimonial.

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

PF INVESTIGA

X admite ao STF que várias contas bloqueadas no Brasil burlaram restrições

A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.

Contrato suspenso

Por suspeita de falsificação, Justiça suspende contrato de livros didáticos do governo de SP

A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada

STF

Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.

Ministro do STF

Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto'

A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

Tráfico de drogas

Justiça solta DJ condenado por vender LSD “Lágrimas de Shiva” em Teresina

Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".

PRISÃO PREVENTIVA

Médico cubano é preso acusado de violência doméstica em Teresina

A prisão ocorreu dentro do consultório dele, localizado na rua Félix Pacheco, no Centro de Teresina

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

após ameaças de Elon Musk

Barroso diz que empresas que operam no país estão sujeitas à Constituição

"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.

Atrito Moraes-Musk

“No Brasil não faltam leis, falta testosterona”, dispara Nikolas Ferreira no X

O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social

Caio Antures

Ator que interpretou 'Jesus Cristo' é solto e diz que foi esfaqueado por ex-namorada

Caio Antures foi preso no dia 29 de fevereiro após ser acusado de descumprir medidas protetivas contra sua ex-namorada em Teresina

Perigo à democracia

X corre risco de ser retirado do Brasil após declarações de Musk? Entenda

No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment

Atrito Moraes-Musk

Foragido da Justiça volta a fazer 'live' no X em conta bloqueada após falas de Musk

Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu

EM MENOS DE 24H

Justiça solta vereador do Maranhão que espancou e ameaçou matar esposa

Em depoimento, a mulher disse que teve seu cabelo puxado e foi empurrada no chão, tendo o pescoço apertado pelo vereador. Além disso, foi ameaçada por uma arma apontada em sua direção.

Fiscalização

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na zona sul de Teresina

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados

Férias

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil para Domingos Brazão

Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil).

Ação no Dirceu

Polícia cumpre mandado por receptação de veículo na zona Sudeste da capital

A prisão foi realizada pela Diretoria Especializada em Operações Policiais-DEOP, sendo decorrente de processo criminal por crime de receptação de veículo

Delator traído?

Alto Comando traça estratégia para culpar Cid e afastar Forças da trama golpista

Os militares destacam que as investigações têm avançado para demonstrar que as ações partiram de indivíduos específicos, não da instituição como um todo

Notícias

Justiça proíbe ex-primeira dama de receber titulo de cidadã no teatro de SP

A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.

Decisão do STF

Mauro Cid desmaia ao ser preso novamente; crise se agrava

Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.

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