Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
Nesta segunda (19), o treinamento foi em Teresina com a troca de experiências entre equipe da Sesapi e da equipe da Secretaria de Saúde de Alagoas (AL).
Um homem de 60 anos atacou seu filho com um facão na manhã do Dia dos Pais deste domingo.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
De acordo com ela, o Piauí terá uma perda de mais de R$ 100 milhões por mês na arrecadação e que o Governo está se reunindo constantemente para realizar a adequação das finanças à nova realidade.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
Uma das principais funcionalidades do Combux é a possibilidade de comparação para o consumidor.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
O levantamento aponta que, ao todo, 12 exames foram solicitados.
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.