Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
A pleiteante do Partido da Causa Operária pode recorrer do indeferimento; com isso, sua campanha segue normalmente.
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Entre as despesas prestadas por Gessy Lima até o momento, a maior parte refere-se a produção de programas de rádio, televisão e vídeos, somando R$ 100 mil.
Não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
De acordo com o TSE, não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
Com isso, ela terá que aguardar o julgamento do pedido, que tem data limite até o dia 12.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “O Piauí tem esperança” foi impugnado.
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
A votação será realizada na modalidade presencial, através de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
A votação será realizada na modalidade presencial, por meio de urnas eletrônicas, seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19 necessários
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro
A sabatina dos candidatos com deferidos e a eleição do novo Conselheiro do TCE-PI acontece no dia 16 de setembro
Das 10 inscrições registradas, apenas a da advogada Nayara Figueiredo de Negreiros não foi homologada.
Após o término das inscrições, a Comissão decidirá sobre o deferimento ou não das candidaturas registradas no prazo de até cinco dias úteis
No edital também é possível encontrar a documentação que é exigida no ato da inscrição.
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
O candidato eleito no ano passado, Tonho Veríssimo, não pode ser diplomado por problemas com a Justiça Eleitoral
A eleição da lista tríplice será realizada no dia 26 de fevereiro
Após ter justificado o motivo da mudança física, Jonathas leite de Souza (PSD), teve seu registro deferido pela Justiça Eleitoral.
A Justiça indicou que o PCO apresenta problemas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap).
Candidato a vice-prefeito em Palmeirais não apresentou os documentos exigidos pela lei eleitoral