TUDO SOBRE "Limite gastos estados"

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TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

R$ 3 bilhões investidos

Metas fiscais: Sefaz apresenta relatório do último quadrimestre de 2023

Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos

nas redes sociais

Em vídeo, advogado do PL pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

Julgamento no TRE-PR levanta expectativas sobre futuro político do ex-juiz

Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

Dinheiro para o agro

Governo aumenta recursos para o agro e planeja investir R$ 4,7 bi neste ano

Além dos investimentos públicos diretos, o governo pretende realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes.

LEGALIDADE

Piauí supera mínimo constitucional aplicado na Saúde; mais de R$ 1,8 bilhão

Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.

Abuso de poder

Ação que julga cassação de Moro tem choque de versões na reta final e incerteza no TRE

O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico

ENTREVISTA

Ministra da Gestão Pública Esther Dweck diz que reforma administrativa é punitiva

Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira

RANKING

Quer ser vereador? Saiba em que cidades do Piauí o salário é maior

O levantamento do TCE-PI serve como uma ferramenta informativa para o acompanhamento e análise desses subsídios pelos cidadãos.

Metas do governo

Por meta de 'déficit zero', governo pode ter que bloquear R$ 4,4 bi em 2024

Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

finanças públicas

Governo do Piauí cumpre metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2023

A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Situação dos municípios

No Brasil, 3 de cada 10 municípios não tem recursos para se manter

O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.

São Paulo

Governador Tarcísio de Freitas pode tirar mais de R$ 9 bilhões da educação

A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.

Saiba como fica

Salário Mínimo, IR e Bolsa Família: veja mudanças previstas no Orçamento 2024

No caso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a maior parte do orçamento, no valor de R$ 168,6 bilhões, destina-se ao pagamento do programa Bolsa Família.

RANKING

Conheça os 20 maiores salários pagos a prefeitos em municípios do Piauí

Surpreendentemente, a capital Teresina aparece apenas em sétimo lugar no ranking, com subsídio de R$ 17.690,57, segundo informações do TCE-PI

Presidente do PL não cede

Mesmo com súplicas de Sergio Moro, PL não abre mão da cassação do senador

O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico

Líder de extrema direita

8/1: PF prende comerciante ligado à invasão e depredação do prédio do STF

A prisão de Diego Ventura é mais um desdobramento da 'Operação Lesa Pátria', que teve início em 20 de janeiro

R$ 398 mi em emenda

Piauí lidera: Lula destina investimento milionário para obras; veja valores

Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal

Gastos com pessoal

STF inclui despesas com inativos e IRRF no limite de gastos dos estados

Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo

Mandato em xeque

Moro enfrenta TRE-PR com risco iminente de derrota e cassação de mandato

O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades

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30 mais! Se surpreenda com os maiores salários pagos a vereadores no Piauí

É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Portanto, quaisquer alterações posteriores para o quadriênio não foram registradas.

Arcabou fiscal

Senado aprova texto do novo arcabouço fiscal com 57 votos favoráveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.

AÇÃO

Moro silencia após cassação de Deltan e prefere interação sobre viagens

O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.

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