A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Esta não é a primeira vez que Xico Vilela tem fala preconceituosa. Em junho de 2023, ele chamou uma servidora de "neguinha, puta"
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
A construção da usina está planejada para as margens do Ribeirão Água Branca, um curso d'água salobra próximo à balsa que conecta as ilhas
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Além disso, Júlia Zanatta disparou críticas gratuitas contra a decisão do Planalto em dificultar o acesso público a armas
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Ao final da disputa, o astro do rock autografou o uniforme usado por ele que será leiloado.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Dayanne Bezerra filmou a advogada, que estava irritada, enquanto ela falava com o cantor por chamada de vídeo