TUDO SOBRE "Ministra carmem lucia"

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Pedidos de investigação

Supremo envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

ATACOU POLICIAIS

Alexandre de Moraes converte prisão de Roberto Jefferson para preventiva

Ex-deputado foi preso no último domingo (23), após disparar tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granada nos agentes.

AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL

'Máquina de destruição de valores', diz Lula à ataques de Roberto Jefferson

Jefferson resistiu à prisão e disparou contra policiais que foram cumprir o mandado na casa dele.

EX-DEPUTADO

Roberto Jefferson ataca agentes da Polícia Federal com fuzil e granadas

Jefferson usou câmeras do circuito de segurança para monitorar a movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na sua porta

ex-deputado

Roberto Jefferson ataca ministra Cármen Lúcia: “prostituta arrombada”

Ministra votou a favor de punir a emissora Jovem Pan por declarações falsas contra Lula

Justiça

STF invalida normas estaduais de porte de armas para caçadores e vigilantes

Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.

Piauí x Ceará

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de litígio

O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará

LITÍGIO

Piauí briga no STF por territórios do Ceará; 25 mil pessoas impactadas

A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.

Litígio: Petição do Piauí não prevê indenização ao Ceará

Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum

Sobre litígio com Ceará, Franzé diz que não cabe acirramento político

Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022

Municípios envolvidos em litígio discutem ações para permanecer no Ceará

Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.

Ministra Cármen Lúcia decide manter quebra de sigilos de Ricardo Barros

Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara

Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à PF

Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.

STF marca sessão de emergência para discutir suspensão da Copa América

O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.

Carmen Lúcia autoriza inquérito para investigar ministro Ricardo Salles

O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.

STF solicita dados de relatório contra jornalistas e parlamentares

Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

Ministra Cármen Lúcia suspende ação e barra “cura gay” no país

A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal

dois votos contra

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade

MINISTRO

Barroso diz que corruptos serão perdoados,caso STF mantenha indulto

O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto

DECLAROU

Cármen Lúcia: 'Estamos vivendo mudança perigosamente conservadora

Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro

APROVADA

Após cinco sessões, STF aprova por 7 a 4 a terceirização irrestrita

A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema

Por 7 a 4,

STF aprova proposta de reajuste de 16,38% para ministros

A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento

posse em setembro

Por 10 votos a 1, Dias Toffoli é eleito presidente do STF

Ministro vai tomar posse no dia 13 de setembro

decisão

ANS revoga cobrança de até 40% por uso de planos de saúde

Agência deve fazer nova audiência pública sobre o tema.

LICITAÇÃO

Cármen Lúcia decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras

Presidente do STF negou pedido de liminar para impedir a licitação

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