Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
A agência ressalta que existem outras opções de produtos aprovados para limpeza doméstica, oferecendo alternativas aos consumidores
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Em palanque, a ex-primeira-dama aproveitou para alegar que, em breve, vai lançar sua marca própria de joias: 'Mijoias'
A redes de contatos é suspeita de participação em um suposto esquema de venda ilegal das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O relógio dado de presente ao ex-presidente supostamente foi vendido, de forma ilegal, no exterior
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lei sobre o acervo privado da Presidência diz que União tem preferência na compra, e que venda no exterior requer aval expresso.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
A agência alertou ainda que somente esses lotes apresentam riscos. Não há restrições de consumo para os demais produtos da Garoto.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Medida vale para lotes produzidos pela Ferreiro na Bélgica
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
Prefeito Felipe Ribeiro assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
As medidas em caráter de urgência são necessárias para conter a disseminação do coronavírus e proteger a saúde da população
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social