AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Polícia Militar do Piauí e o Comando de Polícia Comunitária, por meio da equipe da Coordenadoria Estadual do Proerd, esteve em reunião com a secretária Municipal de Educação de Oeiras-PI
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
As obras de esgotamento sanitário já passaram por 30 bairros de Teresina, beneficiando mais de 50 mil moradores
Roberto Barroso foi aconselhado pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a considerar uma possível candidatura presidencial
O sistema evita a propagação de mais de 100 doenças, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O rádio se tornou ainda mais presente em todos os lugares, além de permitir a participação ativa do público por meio de mensagens de áudio.
Os casos recentes de racismo no Brasil mostram como a herança maldita da eugenia ainda permeia a sociedade, perpetuando preconceitos e violações de direitos.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
O jornalista Silas Freire prestou homenagem aos delegados que atuam no Piauí.
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
O roteiro do projeto pioneiro no Brasil inclui o Museu do Divino, Museu da Dança, Museu da Igreja Batista, Museu da 1ª Botica do Piauí e mais cinco casarões espalhados pela cidade
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Alvinegro reforça lateral-esquerda com jogador de 31 anos
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho