TUDO SOBRE "Recurso stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Recurso stf e saiba tudo sobre o assunto
Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

Comitiva

Lula embarca com Lira, Pacheco e Fachin para monitorar áreas afetadas em RS

Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.

Candidatos em cadastro de reserva

STF define prazo para cadastro reserva entrar na Justiça para nomeação

Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados

Sofrendo com chuvas

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada

Política!

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif nesta terça (30)

Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Operação Lava-Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Jogo do bicho

Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade

O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos

Afastamento da juíza

Maioria do CNJ decide derrubar decisão que afastou Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento

E outros três

Corregedor afasta Gabriela Hardt, juíza que substituiu Moro na Lava Jato

Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.

multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Publicidade

Governo suspende anúncios no 'X' após declarações de Musk

O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.

Amenizou o tom?

Em meio a embate com STF, Elon Musk diz que X respeita leis do Brasil

A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foragido da Justiça

Allan dos Santos, foragido da Justiça, recebe selo de verificação de Elon Musk no X

O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro

na ccj

Deputados devem manter prisão de Chiquinho Brazão e discutir papel do STF

Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

após ameaças de Elon Musk

Barroso diz que empresas que operam no país estão sujeitas à Constituição

"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.

Recorde negativo

'Lista suja' do trabalho escravo inclui 248 novos nomes e bate recorde de 654

Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados

Está no Tremembé

Caso Robinho: defesa tenta tirá-lo da prisão com recurso no STJ

Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.

Penitenciária

Robinho pode jogar futebol no “presídio dos famosos”: Saiba com quem

Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,

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