TUDO SOBRE "Regulamentacoes"

Confira notícias e artigos relacionados a Regulamentacoes e saiba tudo sobre o assunto
após a morte do cão joca

Senadores propõem regulamentação para transporte de animais de estimação

Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

TECNOLOGIA

Deputado do PL quer regulamentar Inteligência Artificial; principais pontos

O PL será agora analisado pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer modificações antes de ser submetido à votação em plenário.

multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Manifestação

Após morte do cão Joca, tutores protestam e cobram regulamentação de transporte

A ação foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela companhia aérea Gol, na última segunda-feira (22)

Contra-ataque

Lira aciona Polícia Legislativa contra Felipe Neto após ser chamado de 'excrementíssimo'

O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada

ATENÇÃO AOS MAIS POBRES

Lula pede a Haddad regulamentação tributária alinhada com políticas sociais

Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

STF

Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.

Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

Ministro articulador

Saiba por que um dos ministros de Lula se tornou a 'pedra no sapato' de Lira

Lira, que já havia expressado descontentamento em relação a Padilha nos bastidores, elevou o tom na quinta-feira (11), chamando-o de "desafeto pessoal"

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

Mandou o recado!

Lula defende STF e diz que Musk nunca produziu um pé de capim no Brasil

Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

Novo embate

Tensão entre Musk e STF respinga na Câmara e põe regulamentação das redes em risco

Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte

Denúncia grave

Elon Musk dobra a aposta e fala em ameaça de prisão

O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Embate vai longe!

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

Regulamentação

AGU defende urgência na regulamentação das redes após post de Elon Musk

Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.

POSICIONAMENTO

Elon Musk questiona Moraes e ameaça saída do X do Brasil: “Censura”

Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.

Assunto polêmico

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças

Veja as restrições

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Valorização da profissão

Lula diz que discutirá crédito extra para motoristas de app trocarem de carro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial

Seguridade

Regulamentação de motoristas de apps deverá render R$ 279 milhões anuais à Previdência

Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.

SEÇÕES