Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
“Novembro e dezembro vamos pagar o mais rápido possível. A folha de pagamento de janeiro já iremos pagar na semana que vem", disse
Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Com o equilíbrio financeiro alcançado, o Estado deverá cumprir o pagamento da segunda parcela do 'salário extra' até o próximo dia 19 de dezembro.
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
Objetivo é conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.