O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
Na quinta-feira (4), carros descaracterizados e policiais à paisana adentraram no consultório de Tennyson Pereira Leitão
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
O caso teria ocorrido no dia 18 de abril de 2023 e foi revelado pela vítima em uma entrevista exclusiva para o jornalista Kilson Dione
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
A produção de jumentos para o abate no Brasil é diferente da de outros animais, como suínos e bovinos
Hang destaca-se por sua participação em várias campanhas eleitorais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César, estiveram em reunião na Embaixada da Suécia no Brasil.
Delegado disse que adolescente denunciou o caso porque era abusado há 5 anos. O homem foi encontrado escondido no banheiro de uma casa em Uruaçu.
Ele foi expulso de casa pela esposa, com quem tem três filhos
Material genético encontrado nas amostras intravaginais da vítima pertencem ao jogador
Oito testemunhas do caso deram depoimento nesta sexta-feira. Todos reforçaram pontos da versão apresentada pela mulher de 23 anos que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado
Situação vivida pelo ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol traz à tona discussão sobre o tema que é polêmico e muito sério
Jogador de 39 anos foi preso na última sexta por acusações de assédio sexual
A transferência atende a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que pediu que ele ficasse em "um presídio que assegure a sua integridade física".
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.