Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
O candidato ao governo Sílvio Mendes, do União Brasil, emitiu uma nota em que anunciou cerca de uma hora antes que não participaria do Debate
Candidato disse na sabatina que defende a redução da jornada de trabalho
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.