Notícias e artigos sobre Tsj suspende

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

30/06/2023 06:55

Votação segue na sexta

Quem é Raul Araújo, ministro que votou para não deixar Bolsonaro inelegível

Antes da sessão, conforme antecipado pela Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro esperava que Raul Araújo solicitasse a análise detalhada do processo, mas isso não aconteceu.

29/06/2023 16:35

ELEIÇÕES

TSE suspende julgamento faltando 1 voto para Bolsonaro ficar inelegível

Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.

29/06/2023 01:27

Abuso de poder

TSE retoma julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível

Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores

27/06/2023 06:55

Tarcíio Vieira

Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente é vítima de “narrativa falsa”

A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.

22/06/2023 15:35

ADIADO

TSE suspende julgamento de Jair Bolsonaro; MPE pede a inelegibilidade

Na próxima terça (27) o julgamento já será retomado com o voto do relator, o processo pode se estender até quinta (29).

22/06/2023 13:50

Tribunais

STF suspende, mas STJ prossegue com sessão de incentivo fiscal de ICMS

Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.

26/04/2023 18:23

deputado federal

Pablo Marçal tem candidatura anulada pelo TSE; Paulo Teixeira é reeleito

Em decisão provisória, Lewandowski reverteu entendimento do TRE-SP que validou candidatura de Marçal para deputado federal.

30/10/2022 12:41

TV

Ministra suspende 8 inserções de direito de resposta Bolsonaro

Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.

21/10/2022 18:19

TJ do Rio quebra sigilo fiscal de Carlos Bolsonaro e outras 26 pessoas

Pela primeira vez desde o início da investigação, o MPRJ levanta a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro

31/08/2021 20:33

STJ suspende denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro

25/08/2021 13:46

TSE adia julgamento de ação contra chapa de Jair Bolsonaro e Mourão

Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.

09/06/2020 22:32

STJ suspende julgamento sobre o sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo

29/10/2019 18:26

Após 6 anos, STJ suspende andamento do concurso de cartórios do Piauí

Em nota, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou que o TJ-PI se empenha para a conclusão do certame

27/06/2019 15:18

suspensão de liminar

TJ suspende liminar que impedia Prefeitura de atuar em obra

Liminar impedia obras no Conjunto João Emílio Falcão, na zona sul.

18/09/2015 15:03

Eleições 2014

TSE suspende propagandas com trechos de acusações de Dilma e de Aécio na TV

A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga no sábado (18) à noite

19/10/2014 17:49

SUSPENDEU TRAMITAÇÃO

Decisão do STJ suspende as ações que questionam correções do FGTS

Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.

27/02/2014 14:07

CORREÇÃO

STJ suspende ação que contesta correção do FGTS pela TR no país

Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País

27/02/2014 05:32

José Arruda

TJ suspende direitos políticos de ex-governador do DF José Arruda

Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.

17/02/2014 18:23

DECISÕES SUSPENSAS

STJ suspende decisões da Justiça do Trabalho em processos da Vasp; veja

A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo

12/10/2013 17:30

BLOQUEIO

STJ suspende decisão que bloqueou bens de Gilberto Kassab

Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte

11/01/2012 14:34

TSE

TSE suspende eleição suplementar no município do PI

Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político

10/04/2011 11:38

LIMINAR

Ministro do TSE suspende a cassação de deputados

Na sexta-feira, o TRE-RR cassou os diplomas dos deputados acusados de compra de votos

14/02/2011 14:16

EDUCAÇÃO

STJ suspende liminares que mudavam regras do Enem e do SiSU

A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,

21/01/2011 19:02

ELEIÇÕES 2010

TSE suspende propaganda de Serra com acusações a Dilma

Segundo ministro propaganda do PSDB traz informações falsas

25/10/2010 08:06

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