A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
A resolução brasileira, apresentada na última reunião da ONU, visa solucionar o conflito bélico no Oriente Médio
A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.
A viagem serve para que o presidente reforce as prioridades diplomáticas e tome medidas para atenuar as mudanças climáticas
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
Conselho de Segurança da ONU aprovou nova reunião de emergência sobre a Ucrânia. Bolsonaro diz que conversou com Putin neste domingo e que Brasil adotará posicionamento 'neutro'
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo.