O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Ao todo, 91 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e 26 receberam auto de infração por conta de irregularidades encontradas
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Resgate foi feito com apoio de um helicóptero 'Águia' e equipes do Corpo de Bombeiros
O Conselho Regional de Administração do Piauí autuou/multou 41 empresas em 214 fiscalizações por exercício ilegal da profissão em 2023
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
Os responsáveis pelo esquema criminoso anunciavam em grupos de aplicativos de mensagens
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
Das 43 pessoas a bordo, sete perderam a vida, enquanto outros ficaram feridos e estão sendo tratados em Betim e Belo Horizonte.
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.