Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
O vereador César Araújo Veras (PDT-CE), de 51 anos, deixa a esposa e dois filhos. Ele exercia seu terceiro mandato na Câmara de Camocim (CE)
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
Embora fosse natural do Ceará, ele dedicou grande parte de sua vida ao Piauí, onde ocupou diversos cargos públicos
Imagens registraram o momento em que o suspeito fugiu do local do ataque.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Entrevista com o ministro Fernando Haddad marca a estreia do programa de Jorge Kajuru na TV Meio
O objetivo da renúncia é abrir caminho legal para que a esposa do gestor, Fabiane de Azevedo Maia, possa concorrer nas próximas eleições municipais.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
De acordo com o presidente da legenda, Raíssa é fundamental para atingir a meta de quatro vereadores eleitos nas eleições deste ano.
A iniciativa "Fortaleza Pet Friendly", promovida pela Prefeitura da capital, incentiva os estabelecimentos a acolherem os bichinhos de estimação
Conhecido por seu apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas, o deputado foi indicado pelo seu partido para liderar a comissão
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A parlamentar foi anunciada nesta quarta-feira (21) e será a primeira transexual a liderar uma bancada no Congresso.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022