O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
O Censo Demográfico tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros
Começam atividades de fortalecimento de vínculos para idosos de Cajueiro da Praia como forma de estimular a socialização
De acordo com a proprietária do estabelecimento comercial, o objetivo da divulgação do é incentivar que outras pessoas façam boas ações.
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
O Estado possui 2432 casos descartados
O translado é gratuito e diário
Conheça o calendário nacional de vacinação:
Uma única pessoa consegue fazer a diferença para centenas de outras
A rede municipal de saúde oferta vacinas seguras e eficientes
Nesta época do ano, bandidos intensificam roubos
Entre o monte, encontram documentos importantes para as pessoas
Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.
Rodrigo Neves pediu para ser atendido por um médico
O prefeito inaugurou um ginásio poliesportivo
O crime ocorreu no ocorreu no dia 02 de março deste ano.
foram identificados condições insalubres de trabalho.
Giovana Mendes gritou e mãe tentou tirar o aracnídeo
Imagens mostram cenas de sexo explícito; veja algumas!
Acompanhe os melhores momentos do embate entre os candidatos
O acusado confessou o crime após a vitima reconhece-lo
Homens viram toda a cena e nada fizeram.
13ª edição do Congresso inicia no setor de esportes da UFPI
A vítima perdeu bastante sangue devido à gravidade dos ferimentos.