O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
O candidato cresceu 11 pontos na pesquisa do Ibope
O presidente realizou um procedimento cirúrgico e passa bem
O julgamento da chapa Dilma-Temer está previsto para ser às 09h.
O documento pretende reunir dados biométricos e civis
Algumas pessoas preferem votar cedo por causa do calor