A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
No boletim divulgado às 10h13 deste sábado (4), o hospital informou que está mantido o protocolo de morte encefálica
Pelas imagens é possível perceber que havia bebidas alcoólicas na mesa e que os outros profissionais que estavam com ele são os mesmos que interviram em sua prisão na Central de Flagrantes.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Alan Landecker repudiou as acusações feitas pelos pacientes e atribuiu os problemas ao descumprimento das orientações médicas
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ele postou uma imagem com a frase: "Tua primeira casa foi uma mulher. Respeita e agradece".
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Trabalho durante suspensão de contrato está entre as principais denúncias
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
A proposta elaborada pela equipe da Semec é de um retorno de forma híbrida, no dia 01º de março, inicialmente com turmas do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Um dos advogados é filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves.
Em caso inédito, cliente processa montanhista por não conduzi-lo por zona de risco durante escalada ao pico mais alto do mundo
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.