A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
A pandemia da Covid-19 impulsionou a mortalidade materna e interferiu nos dados do Ministério da Saúde
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
A data foi escolhida porque marca o primeiro óbito pela doença no estado, no ano de 2020
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
De acordo com a proposição do deputado Carlos Augusto, as normas servirão para orientar os policiais sobre as abordagens
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Não haverá sessões e nem reuniões das comissões entre 23 de dezembro e 31 de janeiro de 2022. A ALEPI retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2022.
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
A proposta de alteração do reajuste será encaminhada ainda nesta terça-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Nesta terça, 28, o deputado diz que vai dar entrada ao processo da Frente Parlamentar
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias