TUDO SOBRE "Anteprojeto"

Confira notícias e artigos relacionados a Anteprojeto e saiba tudo sobre o assunto
Ministro do STF

Moraes diz que antes das redes sociais 'nós éramos felizes e não sabíamos'

Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Reforma Tributária

Fazenda alerta que 'imposto do pecado' é faca de dois gumes para cofre da União

Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal

Arrecadação de impostos

No G20, Haddad propõe taxação global sobre a fortuna de super-ricos

O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos

Jantar de aniversário

Com presença de Janja e ministros, PT convida apoiadores para celebrar 44 anos

Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil

Operação Lava-Jato

União é condenada a pagar R$ 50 mil por grampos ilegais contra advogado de Lula

A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro

Programa habitacional

Lula lança programa para distribuir imóveis da União a famílias de baixa renda

O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente

Segurança do presidente

PF identifica homem suspeito de tentar invadir a residência oficial de Lula

Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local

Agenda econômica

Entenda os 4 anteprojetos elaborados para regulamentar a reforma tributária

A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS

Morte de ministro

Moreira Alves, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos

Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.

PARLAMENTO

Saiba quem é o deputado piauiense que vai representar o Brasil no Mercosul

Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul

Eleições em pauta

Saiba quais mudanças a minirreforma eleitoral pretende fazer caso seja aprovada

O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar

Presidente da Câmara

Veto de Lula ao arcabouço tem 'muita chance' de ser derrubado, diz Lira

Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.

Indicação

Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga de ministra aberta no STJ

Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB

Nova lei do impeachment

Presidente do Senado recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.

documento

Lewandowski entrega a Pacheco anteprojeto para atualizar Lei do Impeachment

A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto

PEC

PT traça plano para aprovar PEC da Transição no Senado

PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.

Teresina

PMT discute reforma da Semam e construção de três parques ambientais

Os parques foram projetados para garantirem a prática de turismo ecológico e aventura, mirantes, academias populares, estacionamentos e segurança para seus usuários.

Em três zonas da cidade

PMT discute reforma da Semam e construção de três novos parques ambientais

As quatro obras estão orçamentadas em mais R$ 30 milhões, na qual grande parte desses recursos, devem ser capitados juntamente à Agência Francesa

MEIO AMBIENTE

Teresina é a 4ª capital que mais evoluiu em coleta de esgoto no Brasil

O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.

Orçamento da União prevê concursos para Judiciário, MPT e Executivo em 2022

Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis

Entraves para registro de imóveis atrapalham negócios no Piauí

A burocratização de registro coloca o Piauí em antepenúltima posição nacional, à frente apenas do Acre (66,5 dias) e do Amapá (68 dias).

Empresários da indústria cobram celeridade nos processos cartorários do PI

Empresários criticam a falta de clareza de processos, a lentidão, as taxas cartorárias e os atrasos da emissão de documentos.

Projeto engaja luta por igualdade de gênero no Piauí

projeto Girl Up surgiu há dez anos como uma iniciativa da Fundação das Nações Unidas de engajar meninas na luta local em prol da equidade de gênero. Em qualquer lugar do mundo uma menina pode fundar um clube, cadastrando-o na plataforma virtual do Girl Up e reunindo outras garotas que tenham como objetivo promover a equidade de gênero

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado nesta segunda

Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.

Iphan comemora 83 anos em defesa do Patrimônio Cultural

Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan

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