A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
Operação deflagrada apura participação dos alvos nos atos golpistas em frente a quartéis e em atos antidemocráticos após o 2º turno das eleições.
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
Rafael disse que atos não vão parar o Brasil e o presidente já começou a implementar agenda.
Presidente do Senado discursou em sessão que analisou intervenção federal na segurança pública do DF. Para ele, último domingo (8) precisa ser superado, mas jamais esquecido.
O canal para denúncia continua disponível para população através do WhatsApp (86) 99492-3705
Presidente em exercício do Senado e líderes têm reunião nesta segunda-feira
Senadores da oposição e da base governista se manifestaram contra os atos antidemocráticos
Para o pontífice argentino, é preocupante o "enfraquecimento, em muitas partes do mundo, da democracia
O gabinete também pretende auxiliar os órgãos de investigação na produção de provas
O objetivo é prevenir e evitar que atos terroristas sejam praticados no Piauí, a exemplo do que aconteceu em Brasília na tarde de domingo
Dr. Pessoa se manifestou contra os atos antidemocráticos
Governador repudiou os atos antidemocráticos que ocorrem neste domingo.
Imagens registram que a confusão começou quando uma mulher jogou parte do equipamento de uma equipe no chão.
Confusão ocorreu em área militar de Brasília neste sábado (31/12), após general Mourão dar discurso interpretado como "desistência"
Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
As medidas foram ordenados no âmbito do inquérito das fake news e têm relação com a apuração de atos antidemocráticos cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
O magistrado do STF (Supremo Tribunal Federal) é relator de inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados