Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
A reforma emergencial vai atender as principais recomendações do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Antonio Lopes.
O valor é quase 10 vezes maior que os atuais R$ 16.827.697 que o Estado recebe. A emenda deverá entrar na pauta de votações no próximo dia 10 de março
O Piauí recebeu o montante de R$ 6.946.430 milhões
A data também finaliza o período para apresentar os documentos que comprovam as despesas efetuadas
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
O primeiro repasse do fundo, que deve entrar nos cofres municipais hoje, registrou um aumento de 96,03%
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
O Piauí deve receber durante todo o ano de 2010 um equivalente financeiro repassado da União em torno de R$341.356.335,90 milhões
O montante foi inferior as expectativas dos gestores e também 22,7% inferior ao valor pago no mesmo período do ano passado.
O montante depositado na última semana, é referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009
No dia 30 de novembro foi depositada a terceira parcela do FPM no Estado, totalizando R$ 80 milhões
Número de vítimas é de 132, segundo a polícia
No ano passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já previa sérios problemas
O encontro terá ampla cobertura do Jornal Meio Norte, TV Meio Norte e portal Meio Norte
Ele destacou que o botijão de gás da Venezuela equivale a R$8,00
No Piauí, enquanto nenhum município perderá no FPM, oito prefeituras ganharão coeficiente
Em todo país, 27 municípios correm o risco de voltar a ser povoados