As imagens mostram Eduardo Bolsonaro ao lado de Von Storch e seu marido, segurando uma garrafa de vinho da marca Bolsonaro.
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
Para o MeioNorte.com, o novo dirigente apontou os próximos passos do partido visando as eleições de 2024 .
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei