TUDO SOBRE "Congresso nacional vetos"

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Emendas orçamentárias

Congresso derruba vetos de Lula e aumenta gastos públicos em R$ 4,2 bilhões

Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento

Derrubada de vetos presidenciais

Congresso derruba vetos e aumenta valor das emendas para R$ 15,2 bilhões

Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Desoneração da folha

Presidente Lula revoga trecho de MP e mantém desoneração para 17 setores

A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.

CPI da Braskem

Renan Calheiros tenta emplacar CPI que pode desgastar aliado de Lira na Câmara

O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB

Retorno do Congresso

Centrão pressiona Lira e Pacheco para reverter vetos de Lula a emendas parlamentares

Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira

Crescimento

Prévia da arrecadação do governo em janeiro indica alta de 6%, acima da inflação

A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.

Não vai ceder

Lula descarta troca de Alexandre Padilha e confronta Arthur Lira após pressão

Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional

Orçamento secreto

Lira retorna a Brasília para negociar veto de R$ 5,6 bi a emendas parlamentares

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

Presidente do Congresso

Governo vai revogar MP que retoma tributação sobre a folha de pagamento

Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.

R$ 200 por mês

Programa Pé de Meia: entenda como vai funcionar o auxílio a estudantes de ensino médio

O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem

Ensino Médio

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes inscritos no CadÚnico

Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.

Cargos do MPU

Lei torna cargos efetivos em funções de confiança no MPU

A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.

Aprovação acelerada

Nova lei dos agrotóxicos: como diferentes setores reagiram a vetos de Lula

Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las

Lei dos agrotóxicos

Lula acata sugestões de Marina Silva e veta trechos do 'PL do Veneno'

A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

CONFIRA OS DETALHES

Diário Oficial publica MP que reonera a folha de pagamentos no Brasil

A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.

Após 24 anos

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado

IMPOSTOS FEDERAIS

Reoneração do diesel inicia em 1º de janeiro sem impacto no preço, diz Haddad

Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel

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