Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
Uma imagem do mapa do Brasil com a frase "muro já" dividindo os estados do Sul e do Norte foi amplamente compartilhada nas redes sociais
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Ministro da Justiça Flávio Dino confirmou que Réplica da Constituição de 1988 havia sido levada da Suprema Corte, no último domingo
A corporação chegou a monitorar 271 bloqueios. Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos.
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
O presidente da Assembleia Legislativa considera perfeitamente normal a decisão dos deputados de se inscreverem.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Último episódio de 2018 foi o ataque à Pedra de Xangô, em Salvador