Notícias e artigos sobre Ingressa com acao

MPF ingressa com ação contra 42 ex-agentes por tortura e mortes na ditadura

O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.

18/03/2024 18:44

MP realiza audiência para tratar sobre sepultamentos de corpos sem identificação

A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos

08/09/2023 07:54

Para professor efetivo

MPPI ingressa com ação e requer modificações em edital de concurso da Uespi

Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi

31/08/2023 07:18

De forma imediata

MPPI ingressa com ação para anular prova escrita do concurso dos Bombeiros

Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência

20/06/2023 14:16

REMUNERAÇÕES

Alckmin receberá dois salários como ministro e vice-presidente? Entenda

Além de vice, Alckmin também acumulará outra função, acontece que ele também será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

02/01/2023 10:38

MPPI ingressa com ação para que 100% da frota de ônibus circule em Teresina

O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.

29/10/2021 17:33

Governo federal entra com ação para barrar restrições nos Estados

O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"

27/05/2021 22:27

Negociações não avançam e greve dos ônibus segue no 2° dia em Teresina

Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).

09/02/2021 13:18

PMT ingressa com ação para manter 70% da frota dos ônibus circulando

Com multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido, a ação ajuizada foi solicitada pela STRANS, para manter um percentual mínimo de veículos para a população. Além disso, o órgão cadastrou mais ônibus para suprir a necessidade dos usuários do sistema.

08/02/2021 16:56

Sem seguir decreto estadual, Picos autoriza reabertura de academias

A prefeitura autorizou a abertura das atividades em dias alternados

23/06/2020 10:42

MP ingressa com ação para evitar reabertura do comércio em Marcolândia

Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

16/06/2020 07:18

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito no Piauí

O ex-prefeito alegou ao TCE que as contratações para fornecimento de combustíveis e para aluguel de veículos foram realizadas por meio de dispensa de licitação, por estar o Município em estado de calamidade pública, à época.

28/04/2020 12:16

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.

28/03/2020 12:40

MPPI ingressa com ação para realização de concurso em Cocal dos Alves

Caso a ação seja julgada procedente, o MPPI pede a realização imediata de concurso público.

20/12/2019 13:22

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito do Piauí

A irregularidade na contratação em discussão, bem como outras, foram denunciadas também no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

12/11/2019 15:23

MP ingressa com ação contra gestor de Curimatá por atraso de salários

Valdecir Júnior foi eleito prefeito de Curimatá e fez um acordo extrajudicial no qual dobrava os valores que os funcionários públicos deveriam receber, o que não poderia ter ocorrido.

29/05/2019 14:41