Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Nesta quinta-feira (19), cerca de 50 internos da Cadeia Pública de Altos foram beneficiados pela ação.
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Ação é patrocinada pela concessionária Águas de Timon, do grupo Aegea Saneamento
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população
O movimento, que surgiu na internet, convidou a todos a parar e aplaudir durante um minuto de onde estivessem.
O parlamentar foi recebido pelo secretário Jefferson Portela
Novos trajetos poderão ser incluídos na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, ampliando a oferta de ecoturismo no país
Com o tema "Meu lar é o mar: retratos da vida nos oceanos", concurso buscou olhares sobre a conservação marinha e a pesca sustentável
Lançamento ocorre de forma simultânea com a chegada do primeiro smartphone compatível com 5G DSS
Seguindo resolução do Conselho Estadual de Educação, aulas serão transmitidas pela TV, rádio e internet.
Na capital, o projeto já atraiu 560 voluntários.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Ação ocorrerá de 13 a 18 de maio
Nos presídios de onde vinham ordem de ataques
Guedes tomou posse ontem como ministro da Economia
A reconstrução é para garantir a simetria e minimizar os prejuízos
A receita é prevista durante os 20 anos do prazo de concessão
Spielbeg afirma que ódio precisa ser combatido
Festival ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro
O Instagram tem finalidades pouco conhecidas, que são diferentes.