Notícias e artigos sobre Isencao icms

Disputa comercial

Varejo brasileiro traça plano para competir com asiáticas

Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee

17/10/2023 12:27

Incentivo

Governador do Ceará anuncia isenção de 95% do ICMS para cadeia do leite

A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas

29/08/2023 06:39

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

28/08/2023 09:06

Cobrança de impostos

Novas regras para compras internacionais entram em vigor nesta terça (1º)

As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.

31/07/2023 17:39

Veja o que atinge

Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma

Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal

09/07/2023 11:18

Mudança na tributação

Compras on-line do exterior podem dobrar de preço com nova alíquota de ICMS

Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço

03/06/2023 19:18

cobrança de impostos

Saiba o que fazer se for taxado pela Receita em compras internacionais

As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil

18/04/2023 15:51

Por unanimidade!

Plenário da Alepi aprova pacote de isenções em IPVA, ICMS e multas

O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários

09/03/2023 10:26

Propostas

Rafael Fonteles vai propor isenção total do IPVA para ônibus e gratuidades

Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital

14/02/2023 20:23

PDT questiona convênio do Confaz sobre ICMS na compra de combustíveis

O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.

28/12/2021 13:45

Confaz eleva teto de isenção de ICMS de carros para PCD para R$ 100 mil

Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente

10/12/2021 07:03

Mototaxistas podem ter isenção do ICMS na compra de motos 0 Km no Piauí

A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.

06/07/2021 13:18

B. Sá quer a procissão de Bom Jesus dos Passos como Patrimônio Imaterial

As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.

31/05/2021 09:37

Piauí pode ter isenção de ICMS para renovação de frota de veículos

O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).

30/05/2021 13:48

Aprovada isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas

O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.

07/12/2020 14:32

Eleições 2018