Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil
O edital vai contemplar agricultores familiares e entidades socioassistenciais dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
Classificação é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Enem
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
Conforme informações, a mulher estaria com mensalidades em atraso e, por esse motivo, foi impedida de entrar na academia.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Com mais de 30 anos de experiência na aviação, Gregório Mendes comenta sobre a situação da aeronave e a decisão do piloto durante o acidente.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
As peças serão usadas em um evento imobiliário com show do cantor Seu Jorge, fechado para 400 convidados, na noite desta quarta-feira (29).