TUDO SOBRE "Lei estadual"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei estadual e saiba tudo sobre o assunto
Mais de R$ 6 mil

Concurso da Polícia Penal do Piauí é realizado neste domingo (28)

Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.

200 vagas imediatas

Concurso da Polícia Penal do Piauí acontece domingo (28)

A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.

Ex-jogador condenado

Ministério Público da Bahia recomenda retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada

Alimentação

Com reforma tributária, governo propõe cesta básica que prioriza alimentos in natura

Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Reajuste passagens

Deputados defendem suspensão de reajuste de passagens intermunicipais no PI

Dentre as medidas discutidas, destacam-se a suspensão do reajuste até que se defina qual índice será utilizado para o cálculo percentual

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

recepção inusitada

Ex-BBB Matteus é recebido por multidão em Alegrete e detalhe gigante choca a web

O vice-campeão do BBB 24 foi recepcionado no último sábado (20), de uma forma bastante curiosa em sua cidade natal

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

Discrimação

Homem que discriminou filho de Franzé pode pegar até 3 anos de prisão

Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Luto

Poeta piauiense Elio Ferreira morre aos 69 anos em Teresina

O poeta e professor piauiense, Elio Ferreira, faleceu aos 69 anos, após uma batalha de três anos contra o câncer.

22 Modalidades

Saiba como irá funcionar a edição de 2024 dos Jogos Escolares Piauienses

Participam dos JEPI’s alunos das instituições de ensino das redes pública e particular em atividades desportivas.

Entrevista TV Meio

Teresina é uma cidade travada, dispara Fábio Novo no Piauí 40º

Deputado falou sobre falta de sintonia da gestão de Teresina com os governos estadual e federal

A partir de maio

Governo do Piauí anuncia reajuste linear de 5,35% para servidores públicos

As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.

R$ 3 bilhões investidos

Metas fiscais: Sefaz apresenta relatório do último quadrimestre de 2023

Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos

Moções de Aplauso e Louvor

Após embate com Moraes, Bolsonaristas propõem homenagem a Musk na Câmara

Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.

Crueldade contra animais

Criminoso é preso em flagrante por estuprar e matar cadela em Miguel Alves

De acordo com o informado ao MeioNews.com pela Polícia Militar de Miguel Alves, foi a proprietária da cadela que denunciou o crime, nesta quarta-feira (03).

Em sessão ordinária

Decisão do TJ invalida lei que estabelece limite de idade para candidatos a delegado

O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo

Proteção aos animais

Secretarias de Meio Ambiente e Segurança estabelecem protocolo contra maus-tratos aos animais

Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.

Nova Carteira de Identidade

Documento único no Brasil! Saiba como tirar a nova carteira de identidade

Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato

Deu prazo para resposta

MP recomenda retirada de restrição a portador de HIV em concurso da Polícia Penal

A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde

Relações comerciais

Veja seis leis de Defesa do Consumidor aprovadas pela Alepi que estão em vigor

Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado

SEGURANÇA

Nova lei facilita avanço de candidatos em Concurso da PM do Piauí

Todos os candidatos que alcançaram uma pontuação igual ou superior a 60% da Prova Escrita Objetiva e, ao mesmo tempo, 50% em cada uma das matérias, estão agora autorizados a ter suas provas dissertativas corrigidas

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Secretário Chico Lucas assume mais uma função no Governo; saiba qual!

O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.

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