TUDO SOBRE "Lei jogos aposta"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei jogos aposta e saiba tudo sobre o assunto
Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

Exige Ação

Leila Pereira repudia acusações de John Textor: 'Tem que ser banido do futebol'

A mandatária referiu-se ao norte-americano como "idiota" e solicitou que Textor fosse excluído do futebol brasileiro.

Fique por dentro!

Casas de apostas que pagam: encontrando os melhores sites de apostas

Neste artigo, vamos destacar os principais aspectos que você deve considerar ao procurar um site confiável

Metas do governo

Por meta de 'déficit zero', governo pode ter que bloquear R$ 4,4 bi em 2024

Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

Segue o islamismo

Fique atento! Saiba as restrições para quem for ver o Mundial na Arábia Saudita

A Arábia Saudita proíbe expressamente o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas.

Virada gaúcha

De virada, Grêmio vence Flamengo e impõe primeira derrota de Tite

Botafogo, que não joga nessa rodada, vê seus principais adversários serem derrotados

Aprovação do texto

Relator de PL das Apostas Esportivas adota plano para enfrentar muro evangélico

Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista

Próximos passos

Com salário mínimo na dianteira, Lula foca em decolar medidas econômicas

A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano

Teresina

Polícia desarticula “arena” para rinha de galos e resgata animais em União

De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.

Educação

Dívida no Fies? Câmara aprova lei que vai facilitar renegociação

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies

Aumento de ofícios

Centrão quer Ministério do Esporte com jogos online e apostas esportivas

Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME

aguarda regulamentação

Apostas esportivas obedecem novas regras por lei; confira as mudanças!

Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.

EMENDA

Deputado do Piauí quer aumentar taxação dos jogos de apostas; entenda como

Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas

Boa notícia aos cofres públicos

Lula aprova MP das apostas esportivas com imposto de 18% para empresas Bets

A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação

Benefício aos cofres públicos

Presidente Lula assina regulamentação bilionária de apostas esportivas

A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais

Manipulação de resultados

Deputado requer presença de sites de apostas na CPI do futebol; veja quais

Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.

CPI vai durar 120 dias

Cinco presidentes de times são convocados para CPI do futebol; veja nomes

Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio

Pedido de Arthur Lira

Câmara instala CPI para investigar manipulação de resultados no futebol

O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

investigação parlamentar

CPI vai investigar manipulação das apostas no futebol; equipe em construção

Os parlamentares terão a tarefa de eleger o relator, o presidente da CPI e definir a composição da mesa, a fim de dar início às primeiras ações investigativas.

Ministro da Justiça

PL das Fake News: Dino diz que regulação é 'inevitável' diante de 'abusos'

A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.

ESQUEMA DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

Ministro Flávio Dino diz que Polícia Federal investigará fraudes em jogos

Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores

Regulamentação

Apostas on-line devem entrar em pauta no Senado neste mês, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.

TRIBUTAÇÃO

Taxação de sites de apostas esportivas terá alíquota de 15%;saiba as regras

As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

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